segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Professora Carmelita altera lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar


A pedido da setores da comunidade um vereador apresentou Projeto de Lei que que alteraria o funcionamento da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No projeto o vereador fazia mudança na lei que já existia, mas que no entender na Vereadora algumas mudanças estavam equivocadas e mereciam sua interferência. Pela nova lei, o Vereador exigia que os Conselheiros do Conselho Tutelar tivessem curso superior completo, se afastassem de suas atividades para tratarem de saúde sem perder seus salários, que os mandatos diminuíssem para 2 anos e outras mudanças que não agradaram outros munícipes, que procuraram a Vereadora Professora Carmelita e pediram sua interferência com o objetivo de evitar o que eles consideraram distorções.
Então ela primeiro pediu ao Vereador que apresentou a emenda, que mudasse os equívocos, no que foi prontamente atendida e uma das maiores divergências foi mudada. Não será mais preciso ter curso superior para ser Conselheiro em Ilhéus.
Alem disso ela apresentou também emendas de sua própria autoria, que alterariam o projeto original. O projeto de Professora Carmelita deixa o mandato em 3 anos, aceita o afastamento do conselheiros para tratamento de saúde, com o devido comprovante médico através de Laudo e o mais importante: cria mais um conselho tutelar em nossa cidade, pois a lei nacional permite que cidades maiores como Ilhéus tenham mais de um Conselho Tutelar.
Mais uma vez professora Carmelita interfere com importância na vida da Sociedade de Ilhéus.