O Governo Wagner, nestes 4 anos, batalhou pelo combate ao analfabetismo, pelo aumento da qualidade de ensino na rede pública e pelo fortalecimento do ensino profissional e das instituições de ensino superior. Dessa forma, o compromisso tem sido o de promover uma avalanche educacional no estado com ações eficientes e resultados positivos, com efeitos a curto, médio e longo prazos.
Alguns números nos permitem visualizar os sucessos obtidos no setor.
► Todos pela Alfabetização (TOPA):
- enquanto em 2006 a Bahia possuía 1.863.305 analfabetos, atualmente, no terceiro ano do Programa TOPA (Todos pela Educação), já foram cadastrados 1.019.281 alunos, sendo que 50% destes já estão alfabetizados e certificados pelo programa;
- lançado em 2007, o programa é considerado o maior programa de alfabetização de jovens e adultos já realizado na história do Brasil, tornando-se referência para o MEC (Ministério da Educação);
- está presente em 411 dos 417 municípios baianos e tem a meta de alfabetizar 1 milhão de pessoas até o final deste ano;
- conta em seu cadastro com mais de 7 mil alfabetizadores e coordenadores de turma;
- mais de 500 mil pessoas já concluíram o curso alfabetização e atualmente cerca de 428 mil baianos estão em sala da aula.
- o programa também disponibiliza um plano de assistência aos alfabetizandos com dificuldades visuais, concedendo aos participantes 3 mil consultas/mês de Assistência Oftalmológica;
- relatório do MEC aponta que o TOPA reduziu em mais de 80% o analfabetismo em 47 municípios baianos;
- municípios com elevados números de analfabetos como Biritinga, Ibipitanga, Coronel João Sá e Pedro Alexandre conseguiram em três anos e meio reduzir drasticamente essa triste realidade.
► Qualidade no Ensino:
- 60 mil vagas oferecidas para formação superior (graduação) de professores da rede estadual e municipal;
- fruto da parceria da SEC com o MEC, o projeto tem objetivo de zerar, até 2011, o número de professores sem formação em nível superior nas salas de aulas da rede pública;
- são investimentos da ordem de R$ 400 milhões do governo federal e contrapartida de R$ 84 milhões do tesouro estadual;
- a SEC investiu mais de R$ 2,3 milhões na Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Direc 6) para reformas de unidades escolares, abrangendo 9 municípios e 43 escolas;
- nos últimos três anos e meio, somam-se 124 unidades escolares construídas ou com obras em andamento, incluindo escolas em assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas;
- no total foram realizados investimentos no montante de R$ 89,6 milhões, entre recursos do Tesouro Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- das unidades construídas ou em fase de construção, 83 delas estão situadas na zona rural (67% das unidades escolares), beneficiando a maior população rural do país (mais de 4,5 milhões de habitantes);
- lei federal n° 11.974/09 determina reserva de mercado de 30% da merenda escolar da escolas públicas estaduais para alimentos provenientes de agricultura familiar, com isso a SEC prevê a destinação de R$ 22 milhões a esse segmento;
- 318 escolas baianas foram contempladas com internet banda larga, através do Programa Banda Larga nas Escolas, parceria entre os Ministérios das Comunicações e da Educação, Anatel e operadoras de telefonia;
► Educação Profissional:
- a inauguração do primeiro Centro Estadual de Educação Profissional, em 2007, foi o pontapé na implantação do Plano de Educação Profissional da Bahia, algo inédito nas políticas públicas do Estado;
- àquela altura eram ofertadas 4.016 matrículas em cursos técnicos de nível médio, hoje o Estado oferece 40.100 vagas na Educação Profissional, representando um avanço de 1.000% ao primeiro ano;
- houve expansão na oferta de vagas para todo o interior, por meio da criação de 11 Centros Estaduais, 27 Centros Territoriais de Educação Profissional, além da 102 unidades de ensino da rede pública que ofertam cursos técnicos de nível médio;
- o Território do Recôncavo, por exemplo, que, até o início 2007, não contava com oferta de Educação Profissional, foi um dos mais beneficiados com a expansão dessa modalidade de ensino pelo Governo do Estado;
- nos últimos três anos e meio, já foram ofertadas, neste território de identidade, cerca de 1.700 vagas em cursos técnicos de nível médio nas áreas de Comércio, Agropecuária, Logística, Segurança do Trabalho, Enfermagem, Recursos Pesqueiros, Guia de Turismo, Meio Ambiente, Informática, Programação de Jogos Digitais e Agroecologia.
► Educação de Nível Superior:
- incremento de 29,33% no orçamento das Universidades Estaduais de 2006 a 2008: transferência de R$ 460 milhões para as universidades em 2007 e de R$ 465,1 milhões em 2008;
- orçado em R$ 642 milhões, o repasse do governo do Estado às 4 Universidades Estaduais (Uefs, Uesb, Uesc e Uneb), este ano, teve um crescimento de 11% em relação ao ano passado;
- somente a Uneb, entre os anos de 2007 e 2010, recebeu um incremento de 115% em recursos para investimentos, segundo dados do Sicof/Siplan;
- criação de seis novos Mestrados e três Doutorados nas Universidades Estaduais, representando avanço de 25,4% nas matrículas em programas de pós-graduação;
- implantação do curso de Medicina na Universidade do Sudoeste Baiano (Uesb), em Jequié, com vestibular desde 2009;
- parceria do Estado com o Governo Federal, que possibilitou o surgimento da Universidade Federal do Vale do São Francisco, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e de mais dois campus da Universidade Federal da Bahia, em Barreiras e em Vitória da Conquista;
O Governo do Estado implantou ainda, neste ano letivo de 2010, um sistema online de gestão escolar, denominado Sistema de Gestão Escolar, fruto de acordo firmado entre os governos estaduais da Bahia e do Espírito Santo, que permite um melhor gerenciamento integrado das escolas da rede estadual de ensino, trazendo agilidade, economia e eficiência nos serviços prestados pela Secretaria de Educação às instituições estaduais de ensino.
